POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O presente documento descreve as condições em que a VOY™, com sede em Lisboa procede a operações de serviços de reservas, vendas, inteligência e gestão de acesso e dados para atividades de entretenimento, turismo e lazer.

Face ao novo quadro legal a VOY™ adotou internamente medidas que considera adequadas com vista a proteger os dados pessoais objeto de tratamento. Configuram dados pessoais, por exemplo, o nome, o número de identificação, dados de localização ou ainda contactos pessoais. As atividades de recolha, armazenamento, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão e destruição representam operações de tratamento de dados.

As operações de tratamento de dados encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

Com vista a esclarecer o tratamento dos dados recolhidos, bem como a sua finalidade e os direitos que os titulares de dados pessoais possuem sobre os mesmos, convidamos a ler atentamente a presente Política de Privacidade periodicamente.

Formas de Recolha dos Dados
A VOY™ procede à recolha de dados através de formulários online no seu website e/ou páginas web dedicadas para o efeito e sob sua gestão, bem como fisicamente, através da recolha de dados para efeitos de geração de documentos de faturação, contratos de serviços, formulários de satisfação, ou outros.
No caso online, o formulário é a subscrição de newsletters no website.

Dados Pessoais Recolhidos
Dados de inscrição: nome, morada, data de nascimento, telefone e, nos casos de compras de refeições, número do cartão de crédito. Estes dados serão tratados apenas para este fim, sendo destruídos findo o processo confirmação de inscrição e pagamento.

Dados de inscritos: Recolhemos o nome, morada, email de contacto, telefone móvel dos interessados/compradores dos menus da VOY™. Estes dados serão tratados ao abrigo do contrato de serviços a criar, e durante a execução deste, sendo utilizados para acções de comunicação das suas actividades e serviços da VOY™. 

Dados para pagamento: Com o objectivo de emitir documentos de facturação, recolhemos nome, morada e número de contribuinte fiscal dos inscritos/compradores dos Menus da VOY™. Estes dados serão tratados apenas para este fim, sendo destruídos finda a obrigação legal de os manter (10 anos), e transmitidos às autoridades legais competentes, por obrigação legal (Exemplo: AT - SAFT).

Dados de subscritor de newsletter: Em dado momento partilhou expressamente os seus dados (nome, email) com a VOY™, via website ou outro suporte com o objectivo de receber divulgação de actividades, acções e/ou projectos de empreendedorismo e transformação digital promovidos pela VOY™ e/ou seus parceiros. A cada envio, é dada a possibilidade de remoção da lista de destinatários pelo próprio titular.

Dados anónimos: Apenas monitorização de actividade no website.

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
 
Informação Pessoal de Menores
A VOY™ não presta serviços ou assistência a menores, pelo que não recolhe nem efectua tratamento de dados de menores.  

Finalidade dos Dados Recolhidos
A VOY™ procede ao tratamento dos dados recolhidos com vista à faturação dos seus serviços, comunicação das suas actividades, cumprimento de obrigações contratuais e legais, partilha de informação de interesse do titular dos dados, optimização do website e ferramentas online da sua responsabilidade, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
A finalidade do tratamento dos dados pessoais é determinada com o respetivo fundamento jurídico nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º3 do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”).  

Transmissão dos Dados a Terceiros
Os dados tratados pela VOY™ poderão ser transmitidos a entidades terceiras por imposição legal, ou por investigação das autoridades competentes. A VOY™ utiliza em alguns casos outras entidades para auxiliar na prestação dos seus serviços. Sempre que tal ocorra, as entidades subcontratadas são obrigadas a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais com o respetivo fundamento jurídico nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º3 do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”).

Segurança dos Dados
A VOY™ utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção dos dados pessoais dos titulares de dados. Em caso de subcontratação de fornecedores de serviços, estes terão de garantir o mesmo nível de protecção. A violação, ou sua tentativa, dos dados pessoais pelos quais é responsável serão comunicadas, imediatamente, às autoridades judiciais, bem como de controlo e supervisão. Caso a violação figure qualquer risco para os titulares dos dados pessoais, estes serão informados do incidente.

Direitos dos Titulares dos Dados
É garantido o exercício dos direitos e liberdades aos titulares de dados, através dos contatos presentes abaixo na presente Política de Privacidade, sendo eles: Direito de Informação; Direito de Acesso; Direito de Retificação; Direito de Apagamento; Direito à Limitação do tratamento; Direito de Portabilidade dos dados; Direito de Oposição. Os titulares dos dados, poderão sempre exercer o direito de reclamação à autoridade de controlo e supervisão designada para o efeito (www.cnpd.pt)

Tempo de Conservação de Dados
O período de tempo durante o qual os dados são processados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizado de forma irreversível ou serão destruídos de forma segura, excepto quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo (Exemplo: dados de faturação).
Em caso de contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem, os dados serão igualmente mantidos.
 
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Para qualquer assunto relacionado o exercício de direitos de titulares de dados pessoais devem ser usados os seguintes contactos:
VOYTECH Entertainment & Business Management, LDA
help@voy.io

Considerações Finais
A VOY™ procederá à actualização da presente política de privacidade, sempre que se justifique, no seu website, sem aviso prévio. A cada revisão, a política será datada. Aconselhamos a sua leitura periódica. Os utilizadores, ao navegar no website da VOY™, ou ao utilizar os seus serviços, têm conhecimento da presente política.

Última revisão: 02/10/2020